Biblioteca Didática de Tecnologias Ambientais

Módulo Sanemaneto Ambiental

TRATAMENTO DE ESGOTO

 
LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976 (Artigo 18)
Parâmetros para emissão de efluentes em corpos d'água.

 

PORTARIA FEDERAL GM/36 de 19 de janeiro de 1990 (Portaria n°36)
Normas e padrão de potabilidade da água destinada ao consumo humano.

 

Resolução CONAMA n°020 de 18 de junho de 1986.
Classificação das águas

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