O conceito de
desenvolvimento sustentável é apresentado pelo NOSSO FUTURO COMUM como premissa fundamental para a sobrevivência
humana no planeta, deste modo é entendido como aquele capaz de manter o progresso humano
não apenas em lugares restritos e durante poucos anos, mas sim em todo o mundo até as
gerações futuras, garantindo a existência dos recursos em quantidade e qualidade
necessárias ao seu desenvolvimento.
O crescente aumento
populacional, a industrialização e a urbanização, ao se basear em condições
ambientais e sociais insustentáveis a longo prazo, têm levado a uma progressiva
deterioração dos recursos naturais. O desmatamento das florestas, a destruição da
camada de ozônio e o abuso permanente dos recursos hídricos são apenas alguns dos
problemas ambientais gerados por este processo de desenvolvimento, que em vários casos,
está próximo de atingir o limite da capacidade suporte do meio. Esta opção de
desenvolvimento é incapaz de propiciar às futuras gerações condições satisfatórias
de qualidade de vida: O necessário agora é uma nova era de crescimento econômico
- um crescimento convincente e ao mesmo tempo duradouro do ponto de vista social e
ambiental (CMMAD, 1987, p. XIV).
O desenvolvimento sustentável preconiza que a
sociedade precisa passar por mudanças tanto políticas, quanto sociais e econômicas.
Para o NOSSO FUTURO COMUM (1987) não basta um
simples crescimento, é também essencial o atendimento às necessidades humanas,
assegurando a todos as mesmas oportunidades. Assim, a garantia da sustentabilidade do
desenvolvimento torna-se fundamental para propiciar a todos qualidade de vida, e entre
outras coisas, oferecer as condições adequadas de infra-estrutura.
A AGENDA21, também um documento importante sobre esta
questão, é um programa de ação a ser implantado pelos governos em todos os níveis de
desenvolvimento, pelas organizações das Nações Unidas e pelos grupos setoriais
independentes nas áreas onde houver atividade humana que afete o meio ambiente. Para o
desenvolvimento deste projeto de pesquisa, foi dada uma maior ênfase ao capítulo 18 da
AGENDA21 Proteção da Qualidade e do Abastecimento dos Recursos Hídricos:
Aplicação de Critérios Integrados no Desenvolvimento, Manejo e Uso dos Recursos
Hídricos.
Outro aspecto importante da
sustentabilidade é a necessidade de cooperação entre países em diferentes estágios de
desenvolvimento. O planeta passa por um período de crescente globalização e
interdependência entre as nações. Os países desenvolvidos possuem um nível
tecnológico mais avançado, com maiores condições de criar tecnologias para minimizar e
controlar as agressões ao ambiente. Para avançar em direção a um mundo mais
consciente dos problemas ambientais, é necessário que os países em desenvolvimento
tenham acesso rápido e economicamente viável a estas tecnologias (CDMAALC, 1990,
p. XXVIII). No entanto, a NOSSA PRÓPRIA AGENDA (1990) avalia que estas tecnologias devem ser adaptadas para cada região, pois os
problemas existentes são diferentes e exigem soluções diferenciadas.
A NOSSA PRÓPRIA AGENDA
(1990) propõe estratégias específicas para a região latino-americana, analisando as
particularidades institucionais, econômicas, sociais e ambientais. A América Latina e o
Caribe são ricos em recursos naturais e possuem suas próprias características culturais
com tecnologias endógenas que devem ser aperfeiçoadas para conservar a riqueza natural
existente. GALLOPÍN (1995), preconiza a hibridização tecnológica, ou seja, a
modernização das tecnologias endógenas em detrimento da substituição simples das
tecnologias. A viabilização do processo de sustentabilidade do desenvolvimento depende
fundamentalmente da quantidade de recursos e da maneira com que são explorados. Em
essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação na qual a
exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do
desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o
potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações
humanas (CMMAD, 1987, p. 49).
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