INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES

1. PATRIMÔNIO

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A atividade de Patrimônio consiste em registrar, controlar a localização física e a responsabilidade pelo bem patrimonial de natureza permanente.

Conforme a Deliberação CONSU-A-019/2004 e IN DGA 030/2002:

- todo bem permanente recebido pela Universidade, por meio de doação, deve ser gerido, de imediato, com placa (PI);
- todo bem permanente de propriedade de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade, durante a vigência de contrato ou convênio, deve ser gerida como equipamento recebido em comodato.

A Portaria FEC nº 028/2020 esclarece e orienta a Comunidade FEC sobre as normas e procedimentos para a realização de toda a movimentação física e contábil dos bens patrimoniais, destacando:

- se identificado algum bem não patrimoniado, a área de Patrimônio deverá ser comunicada de imediato;
- Os novos pedidos de patrimoniamento e as regularizações devem ser solicitados à área de Patrimônio da FEC por meio do e-mail patrimonio@fec.unicamp.br, com as devidas informações e documentações conforme previsto no checklist de orientações;
- As movimentações (alteração de local e recolhimento) de bens patrimoniados na Faculdade devem ser informadas de imediato à área de Patrimônio da FEC por meio do e-mail patrimonio@fec.unicamp.br;
- As solicitações de saída de bens patrimoniados da Faculdade devem ser solicitadas por meio de formulário específico, encaminhado em 03 (três) vias devidamente assinadas para à área de Patrimônio da FEC, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis para a saída do bem, com a informação da data de devolução. A devolução deverá ser comunicada à área de Patrimônio da FEC por meio do e-mail patrimonio@fec.unicamp.br.

Consulte os diversos formulários, dentre os previstos na Portaria FEC nº 028/2020 e no checklist de orientações.

Para dúvidas, informações e orientações, encaminhar e-mail para:

patrimonio@fec.unicamp.br

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2. CONVÊNIOS

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As propostas de convênios a serem celebrados pela Universidade, de interesse das Unidades de Ensino e Pesquisa, devem seguir o trâmite e as disposições previstas na Deliberação CONSU-A-012/2018, de forma digital, por meio do Sistema de Convênios Digital da Unicamp.

A Portaria FEC nº 025/2020, estabeleceu o Comitê responsável pela avaliação inicial das propostas de convênios no âmbito da FEC, bem como pelo acompanhamento do trâmite das propostas nas diversas instâncias.

A Portaria FEC nº 025/2020, estabelece ainda:

- o fluxo do trâmite de convênios no âmbito da FEC e a atuação e responsabilidade de cada área e do docente proponente durante o processo;
- o roteiro para a conferência de documentos e informações pelos docentes, antes da inserção da proposta de convênio no Sistema de Convênios Digital da Unicamp.

Desta forma, antes da inserção de uma proposta de convênio no sistema, o Docente proponente deve verificar:

- se possui todas as informações e documentos necessários, de acordo com a natureza do convênio, listados no roteiro disponível na Portaria FEC 025/2020.

Estando as informações e os documentos de acordo com as legislações, o docente proponente poderá inserir a proposta em sistema, iniciando assim, o trâmite para formalização do convênio.

A qualquer momento, tanto o Comitê de análise quanto as demais instâncias internas e externas à FEC, poderão solicitar adequações na proposta.

Para dúvidas, informações e orientações, encaminhar e-mail para:

convenios@fec.unicamp.br

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3. PORTARIA FEC 001/2021
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERNA - COMPRAS E FINANÇAS FEC - 001/2021